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SPED 4.0.3 - Nota rápida sobre últimas alterações da ECD


A Receita Federal do Brasil publicou em 12/05/2017, através do seu sítio do SPED, o novo validador do SPED ECD, agora na versão 4.0.3.

A assinatura recomendada continua a ser através do e-CNPJ, porém, caso não seja possível por questões operacionais, é permitido que seja realizada por e-CPF ou e-PF como responsável pelo CNPJ.

Dessa forma, as escriturações no SPED 4.0.3 poderão ser entregues a RFB tanto com e-CNPJ ou e-PJ como responsável, quanto com e-CPF ou e-PF.

Para maiores informações, consulte o link da RFB.