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Abrir Empresa no RJ: Passo a Passo


O Desejo de Abrir Empresa no RJ

Atualmente está cada vez mais comum encontrar empreendedores que deixam sua carreira tradicional para abrir empresa no RJ.

E assim, partir em busca da realização do sonho de ter o próprio negócio.

Contudo, tirar os planos do papel é uma tarefa mais difícil do que aparenta.

A abertura de uma empresa no RJ possui questões burocráticas em demasia. Isso prejudica o empreendedor e, principalmente, o confunde durante o processo de Abrir Empresa no RJ.

Quem sonha com a própria empresa deve seguir algumas regras. Uma das questões importantes é garantir que toda a documentação esteja em dia. Isso irá otimizar o processo de abertura da empresa no Rio de Janeiro.

1º passo: Objeto social e local

É necessário primeiramente definir o que será feito pela empresa, e onde será feito. A definição da atividade da empresa, o objeto social, é essencial para as próximas etapas do processo. A escolha pode ser fator limitante para definição da natureza jurídica. Após decidida a atividade é necessário estabelecer o local da empresa. O local escolhido pode também ser um fator impeditivo. Clínicas médicas, restaurantes e empreendimentos com grande circulação de pessoas, não serão permitidos em alguns pontos. Em algumas atividades é permitido que a sede seja apenas um local de referência. Pode ser indicado que o trabalho é realizado nas dependências dos clientes. Isso é comum em atividades como de consultoria.

2º Passo: Separe os documentos necessários para abrir empresa no RJ

A lista completa de documentos necessários para abrir empresa no RJ, irá depender do tipo de empresa e da atividade escolhida.

Geralmente, separamos entre documentos dos sócios e documentos do local.

Os documentos dos sócios, serão principalmente relativos a identificação e qualificação das pessoas físicas integrantes da sociedade:

  • Documento de identidade (como RG e CNH);

  • Número do CPF;

  • Certidão de Nascimento ou Casamento;

  • Comprovante de residência ou endereço.

Os documentos do local, serão relativos aos dados do imóvel onde ocorrerá a atividade da empresa. Ou ao local de referência, caso o trabalho desempenhado seja externo.

  • Descrição do imóvel (geralmente o espelho do IPTU é suficiente);

  • Escritura do imóvel ou um contrato que permita o uso do imóvel (locação, comodato, sublocação, etc).

Esses documentos e informações, serão utilizados para elaboração do Contrato Social, quando aplicável à natureza jurídica escolhida.

Serão também usados para dar entrada nos registros necessários em órgãos governamentais, como:

  • Junta Comercial;

  • Prefeitura;

  • Receita Federal;

  • Estado, e;

  • Previdência.

​3º passo: Defina o tipo societário e porte da empresa

Em seguida, é preciso definir se a atividade será realizada em sociedade, ou individualmente.

Deve-se também avaliar o porte necessário para o bom desempenho das atividades e a estrutura societária escolhida.

Com essas duas definições, será possível então escolher a natureza jurídica.

Entre as opções mais comuns, estão:

  • MEI (Microempreendedor Individual);

  • EI (Empresário individual);

  • EIRELI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada);

Ao escolher a natureza jurídica é essencial verificar a responsabilidade dos sócios.

Na Empresária Individual, o titular responde com todo o seu patrimônio por dívidas da empresa.

Já na Limitada, os sócios respondem apenas pela integralização total do Capital Social.

Na grande maioria dos casos, será obrigatória a contratação de um contador, ou escritório de contabilidade. O profissional será o responsável pela manutenção da escrituração contábil da empresa.

É importante que todos os valores sejam colocados na ponta do lápis antes de decidir qual será o porte de uma empresa.

Vale ressaltar que muitas das empresas vão à falência nos primeiros anos devido à problemas financeiros e por má administração.

Realizar um planejamento financeiro, e um estudo do fluxo da caixa dos primeiros meses, é uma escolha segura para quem está pensando em abrir empresa no RJ.

4º passo: Registre a empresa

Antes de iniciar a atividade, é preciso receber as autorizações de todas as esferas responsáveis.

São analisados:

  • Porte da empresa;

  • Modelo de empreendimento;

  • Espaço desejado;

  • Tipo de atuação empresarial proposta.

  • Somente então o proprietário recebe autorização para abrir as portas e começar a atuar.

A conferência de documentação também é fundamental.

O processo geralmente passa por:

  • Consulta de viabilidade;

  • Cadastro na Receita Federal;

  • Registro na Junta Comercial, Cartório ou OAB;

Dependendo do tipo e porte da empresa, o processo pode variar.

Uma MEI terá um processo extremamente mais simples do que uma SA.

As etapas para abrir empresa no RJ, podem ser realizadas sem acompanhamento profissional.

Entretanto, cabe ressaltar: é um processo burocrático e detalhado. E que envolve interação com diversos órgãos governamentais.

Em muitas ocasiões, um erro pode atrasar o processo em meses, ou impactar inclusive em questões tributárias mais à frente.

Na dúvida, busque um contador, ou escritório de contabilidade, para assessorar o processo.

Ligue para (21) 2620-2886 e solicite um orçamento para Abrir Empresa no RJ.

A Importância do Alvará de Funcionamento

O local escolhido para abrir uma empresa deverá ser analisado e vistoriado. É verificado se há ou não a possibilidade de abrir o negócio em determinada área ou região.

Uma zona residencial, por exemplo, não pode receber uma empresa que depende de grandes caminhões de transportadoras. Logo, o proprietário deve analisar não apenas o terreno em si, como a região em que está situado e o tipo de área a que pertence.

Licenças e Vistorias

Nenhuma empresa é autorizada a atuar sem licenças como a ambiental, sanitária e relacionada à segurança do local. Testes de poluição, emissão sonora, simulações de incêndio e acessibilidade serão realizados para verificar a segurança e a mobilidade do espaço. Em geral, tais análises são criteriosas e exigentes, mas são de fundamental importância para o bem-estar dos trabalhadores e o bom funcionamento da empresa. Com as licenças realizadas, a vistoria em dia e os registros devidamente atualizados, a empresa recebe autorização plena para abrir as portas. Restando à sua equipe a responsabilidade de administrar corretamente e manter-se em dia com a documentação e demais autorizações. A necessidade e obtenção de licenças é sempre relacionada à atividade e ao porte da empresa. Ou seja, uma grande clínica médica demandará diversas licenças específicas. Um pequeno escritório de consultoria, demandará algumas poucas autorizações. Os documentos exigidos variam de empresa para empresa e o processo pode levar de 30 a 60 dias, dependendo do município e do porte empresarial.

Como abrir empresa no RJ do Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.

Esse enquadramento tributário deve ser realizado após o processo de Abrir Empresa no RJ.

O empresário deve fazer a opção por esse regime em até 30 dias após o deferimento da última inscrição, seja estadual ou municipal.

Esse prazo também não pode ser superior a 180 dias da inscrição no CNPJ.

Caso esses prazos não sejam respeitados, é necessário aguardar o mês de janeiro do próximo ano para aderir ao regime.

A opção pelo Simples Nacional não altera o processo de abertura de empresa. Porém é importante verificar antes da abertura, se a atividade pretendia pode optar pelo Simples.

Como abrir uma MEI no RJ

A abertura da MEI pode ser realizada pela internet.

O processo é bem simplificado com relação aos outros tipos de empresa.

No momento da inscrição pela internet, é inclusive emitido o Alvará de Funcionamento provisório, com validade de 180 dias.

Caso a Prefeitura local não conteste o Alvará até sua validade, o mesmo é automaticamente convertido em Alvará Definitivo.

Importante: Caso a MEI pretenda emitir notas fiscais, é necessário que seja realizado registro junto a prefeitura.

Esse processo não é incluso na constituição da MEI pela Internet.

A emissão de nota fiscal é obrigatória para cliente pessoa jurídica.

Como abrir uma empresa pela internet

Com exceção da MEI, não é possível realizar todo processo de abertura de uma empresa exclusivamente pela internet.

Apesar de já existirem vários processos digitais, algumas etapas ainda precisam ser realizadas presencialmente.

Como abrir uma empresa de prestação de serviços

A abertura de uma empresa prestadora de serviços, segue os mesmos passos descritos anteriormente.

No caso de MEI, o processo se dará pela internet, e em outros casos nos órgãos competentes.

A empresa que atuar exclusivamente como prestadora de serviços, não precisará de inscrição estadual.

Para emissão de notas fiscais, segue o processo de registro e autorização junto à prefeitura.

Como abrir uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP)

A microempresa nada mais é do que uma empresa com faturamento bruto de até R$ 360.000,00, enquanto a empresa de pequeno porte é aquela com faturamento de até R$ 4.800.000,00. A alteração do teto de faturamento da empresa de pequeno porte de R$ 3.600.000,00, para os atuais R$ 4.800.000,00, vale a partir de 2018.

O processo de abertura segue os mesmos trâmites demonstrados anteriormente.

Podemos te ajudar com a abertura de uma empresa no RJ

A Diligence Consult está pronta para prestar serviços de legalização para abertura de empresa no RJ.

Completamos todos os trâmites necessários para deixar a sua empresa pronta para entrar em operação.

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