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ITG 1000 - Quem pode usar a contabilidade simplificada?


Vamos encarar os fatos. Dificilmente o pequeno empreendedor possui recursos, ou até mesmo interesse em ter uma escrituração contábil completa.

Seja por falta de experiência para interpretar os números, ou por utilizar relatórios gerenciais para avaliar as métricas de interesse.

A escrituração contábil acaba sendo para boa parte dos pequenos empresários item realizado por mera obrigação.

Se não existe interesse em utilizar a contabilidade como ferramenta de gestão, provavelmente não será proveitoso adotar na íntegra os CPCs. Nem mesmo o CPC PME.

Os CPCs são o conjunto de normas que estabelecem os padrões contábeis no Brasil.

O CPC PME, destinado a pequenas e médias empresas, tem 227 páginas de normas e conceitos. O que pode significar um custo impeditivo para a pequena empresa.

O próprio CPC prega a observação do custo benefício na implantação das normas.

Como então observar o Código Civil, e o Conselho Federal de Contabilidade nessa situação?

A solução pode ser a ITG 1000, com a escrituração contábil simplificada. Que é uma uma Interpretação Técnica Geral do Conselho Federal de Contabilidade.

Essa interpretação dá suporte para uma escrituração contábil simplificada, que pode ser adotada por micro empresas e as de pequeno porte.

Quem pode considerar a utilização da ITG 1000 para Escrituração Contábil Simplificada?

Empresas que não possuem porte que justifique a utilização do CPC PME, e onde a contabilidade é utilizada para mero atendimento à legislação.

Em termos de porte, geralmente estamos falando das empresas que faturam até R$ 3.600.000,00 por ano.

O ITG 1000, com aplicação da escrituração contábil simplificada, é uma ótima opção para empresas do Simples que desejam manter sua escrituração contábil regular. Tanto respeitando a exigência do Código Civil, como do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

O ITG 1000 define regras de escrituração contábil simplificadas para:

  • Mensuração de Estoque;

  • Reconhecimento de Ativo Imobilizado;

  • Receitas de Vendas e de Prestação de Serviços; e,

  • Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.

Também define um pacote mais enxuto de demonstrações contábeis. A micro ou pequena empresa que adotar a Interpretação pode elaborar apenas:

  • Balanço Patrimonial;

  • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); e,

  • Notas Explicativas.

Apesar da apresentação das outras demonstrações serem estimuladas, a empresa não está obrigada a:

  • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);

  • Demonstração do Resultado Abrangente (DRA); e,

  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

A opção pela ITG 1000 permite também a utilização do plano de contas simplificado. Esse plano pode ter apenas 4 níveis de detalhamento, com um único grupo para as contas de resultado.

Exemplo de alguns grupos do plano simplificado:

1 - Ativo

1.1 - Ativo Circulante

1.1.1.01 - Caixa

1.1.1.02 - Bancos Conta Movimento

[...]

3 - Receitas, Custos e Despesas

3.1 - Receitas

3.1.1 - Receitas de Vendas

3.1.1.01 - Venda de produtos

3.1.1.02 - Venda de Mercadorias

3.1.1.03 - Venda de Serviços

3.1.1.04- (-) Deduções de tributos, abatimentos e Devoluções

Conclusão

A adoção da ITG 1000 pode significar redução de custos para o pequeno empreendedor.

Como contrapartida, a contabilidade perderá detalhamento. Em consequência, pode não ser tão útil como ferramenta para análise e tomada de decisão.

Se você mantém a escrituração completa da sua pequena empresa apenas para cumprimento da legislação, considere a opção pela ITG 1000.

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Victor Mello - Sócio responsável pela área de Contabilidade

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