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Como abrir um Escritório de Advocacia


Ao ingressar no mundo profissional do Direito, existem diversas opções de carreira disponíveis para o advogado.

Uma dessas opções, é abrir um Escritório de Advocacia.

Praticar o Direito com autonomia, atuando com sua carteira de clientes própria é o sonho de muitos advogados.

A partir de um certo grau de rendimento, fica claro que atuar através da abertura de um CNPJ pode representar uma boa economia tributária.

É normal o advogado já possuir um certo costume em lidar com a burocracia brasileira.

Entretanto, sempre é possível que surjam dúvidas sobre como abrir um Escritório de Advocacia.

Neste texto iremos tratar dos seguintes pontos:

  • Passo a passo sobre como abrir um Escritório de Advocacia

  • Como abrir um Escritório de Advocacia com outros advogados como sócios

  • A rentabilidade do Escritório de Advocacia

  • A clientela ao montar um Escritório de Advocacia

  • Estratégias para competir

  • Qualidade na prestação de serviços

  • Agregar valor ao serviço

  • Investir em divulgação, marketing e produtividade

  • O mercado

Passo a passo sobre como abrir um Escritório de Advocacia

Para abrir um escritório de advocacia é preciso que os sócios estejam regularizados na OAB.

Conforme a Lei nº 6.839/1980:

O registro de empresas e dos seus profissionais legalmente habilitados será obrigatório nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões.

As etapas desse processo, geralmente seguirão conforme a lista abaixo:

  • Ordem dos Advogados do Brasil: Registro do Contrato Social da sociedade junto à OAB;

  • Receita Federal: Criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

  • Prefeitura Municipal: Alvará de funcionamento e emissão de notas fiscais;

  • Previdência Social: Cadastro da empresa e os responsáveis legais;

  • Caixa Econômica Federal: Cadastro no sistema Conectividade Social;

  • Corpo de Bombeiros: Autorização de funcionamento.

Além das questões relativas aos registros da sociedade, existem outras, que também devem ser analisadas, ao decidir como abrir um Escritório de Advocacia.

Como abrir um Escritório de Advocacia com outros advogados como Sócios

Os pesados encargos trabalhistas muitas vezes desestimulam quem quer começar o próprio negócio.

Abrir um Escritório de Advocacia com outros advogados como sócios, pode ser uma alternativa para aliviar a carga tributária.

O advogado que não participar das decisões estratégicas do escritório, geralmente irá possuir uma participação pequena no capital da Sociedade.

Além de um pró-labore equivalente a no mínimo 1 salário mínimo.

Ao trabalhar com sócios, é importante que os mesmos possuam de fato características de sócios.

Caso o ingresso no quadro societário seja utilizado apenas para diminuição da carga trabalhista, o risco de um processo quando o acordo terminar é bastante alto.

As principais características de vínculo empregatício, que devem ser evitadas são:

  • Subordinação;

  • Horário definido de trabalho;

  • Remuneração fixa.

A rentabilidade do Escritório de Advocacia

As margens de lucro e o retorno no investimento variam de acordo com os serviços prestados, preços praticados, custos envolvidos, o número e a dimensão dos projetos.

Os preços de mercado, de modo geral, variam de acordo com as especialidades e regiões.

No entanto, existem tabelas referenciais publicadas pela OAB que podem ser usadas para a precificação do serviço.

Ao decidir como abrir um Escritório de Advocacia, é necessário ter bastante cuidado.

Os custos fixos de manutenção do escritório devem ser analisados.

Entre as despesas fixas, podemos listar:

  • Aluguel;

  • Luz;

  • Telefone;

  • Contador;

  • Limpeza;

  • Recepcionista;

  • E outros custos necessários para o funcionamento mínimo do escritório.

É uma prática comum ao abrir um Escritório de Advocacia, fechar alguns contratos fixos.

Esses contratos, mesmos que pequenos, servem para “pagar as contas”.

Possuindo uma carteira que cubra pelo menos os custos fixos, fica mais fácil obter a estabilidade e buscar clientes maiores.

A clientela ao montar um Escritório de Advocacia

Existe no mercado desde clientes que procuram preço baixo a clientes que buscam serviços diferenciados e valorizam fatores como:

  • Credibilidade do escritório e dos profissionais atuantes;

  • Referências e indicações;

  • Localização;

  • Atendimento ou relacionamento.

Ao decidir como abrir um Escritório de Advocacia, é importante estabelecer qual será o perfil do seu cliente ideal.

Costuma ser uma missão ingrata mudar o perfil da clientela.

Tanto para captar uma quantidade maior de clientes com menor ticket para diluir o risco.

Quanto para captar grandes clientes quando toda a mensagem do escritório é destinada aos pequenos.

Processos que não estão preparados para o perfil e tamanho de clientes captado, podem inclusive resultar em contratos que gerem prejuízos. Ou grandes riscos para o Escritório de Advocacia.

Estratégias para competir

Para escolher o nicho de atuação do escritório, é recomendado pesquisar o mercado e posicionar-se para atender segmentos específicos do Direito:

  • Empresarial;

  • Administrativo;

  • Civil;

  • Família;

  • Ambiental;

  • Consumidor;

  • Penal.

Entre outras opções, sempre considerando uma visão de longo prazo.

A diferenciação é fundamental para um Escritório de Advocacia.

A estrutura física do escritório, o atendimento ao cliente e outras amenidades, também irão promover a diferenciação do negócio e devem ser exploradas estrategicamente.

Focar em poucas áreas específicas é importante principalmente ao decidir como montar um Escritório de Advocacia com foco em grandes clientes.

Dificilmente um cliente pagará um ticket alto a um pequeno Escritório de Advocacia multidisciplinar.

A forma mais comum e aceita par atuar em diversas áreas do Direito, é contar na sociedade com sócios chave para cada área de atuação.

Esses sócios geralmente possuem experiência e formação específica na área.

Geralmente, essa não é uma opção acessível para pequenos escritórios.

Qualidade na Prestação de Serviços

Os serviços prestados em um Escritório de Advocacia podem ser através de:

  • Estudos,

  • Consultoria jurídica,

  • Assessoria jurídica empresarial,

  • Processos,

  • Laudos;

  • Pareceres; entre outros.

A qualidade na prestação de serviços e no atendimento deve ser compromisso do Escritório de Advocacia.

Itens como rapidez no atendimento, confiabilidade nas soluções, flexibilidade e custo deverão ser geridos para satisfazer o cliente.

Agregar valor ao serviço

Para um Escritório de Advocacia ser bem-sucedido no mercado, os clientes avaliam serviços superiores ou diferenciados em relação aos já oferecidos pela concorrência.

Entre eles estão:

  • Atendimento de qualidade que preza pela pontualidade e compromisso com o cliente e com as entregas;

  • Construir uma rede de parceiros, como consultores de diferentes especialidades, que auxiliem nas soluções para os clientes;

  • Demonstrar um sólido portfólio de serviços prestados para alcançar o almejado reconhecimento profissional, investindo na carreira através de mestrados, doutorados, participação em congressos, publicação de artigos entre outros;

  • Aprimorar constantemente seus processos e serviços;

  • Proponha serviços preventivos e consultorias para clientes antigos;

  • Especialização e experiência na área de atuação.

Investir em Divulgação, Marketing e Produtividade

O Direito possui um código estrito para publicidade.

Esse código é definido pela OAB, e deve ser respeitado por todos os profissionais.

Caso não seja respeitado, pode acarretar em punições severas.

Ainda assim, é possível divulgar seu Escritório de Advocacia.

Os meios mais comuns são:

  • Site com conteúdo próprio atualizado;

  • Publicação de artigos em sites especializados;

  • Publicação de artigos acadêmicos;

  • Redes de relacionamento e parcerias.

Para investir na produtividade, os meios mais comuns são através de:

  • Mapeamento e padronização de processos;

  • Automação e controle de atividades através de softwares.

O mercado

Cerca de 80% das empresas terceirizam serviços jurídicos penais. E a maioria das empresas terceiriza algum tipo de serviço jurídico. Levando isso em conta, é natural que muitos advogados escolham por atuar em sociedades ou como autônomos. Isso torna o mercado para serviços advocatícios no Brasil bastante competitivo. Existem muitos escritórios, com tamanhos diversos e de várias especialidades. Como consequência, as estratégias de preço também são bastante agressivas. Não é incomum escritórios e autônomos que utilizam esse fator como principal diferencial. Nesse cenário, é importante definir de maneira inteligente com entrar no mercado. Seja através de preços baixos, serviços "premium", ou através de alta especialização, a avaliação da perenidade da estratégia é essencial para o longo prazo.

Conclusão

Abrir um Escritório de Advocacia pode ser um passo importante e recompensador na carreira de um advogado.

Mas como em qualquer outro negócio, diversas questões relativas a burocracia e gestão precisam ser analisadas com cuidado.

Ao ter que lidar com tantas questões, contar com uma assessoria contábil especializada em advogados, que oriente o processo de abertura, e o acompanhamento da conformidade fiscal, pode ser um fator decisivo para o sucesso do empreendimento.


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